quinta-feira, 25 de setembro de 2008

SARNEY, José

Fonte: FGV

* dep. fed. MA 1956, 1957 e 1959-1966; gov. MA 1966-1970; sen. MA 1971-1985; pres. Rep. 1985-1990; sen. AP 1991-.

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em Pinheiro (MA) em 24 de abril de 1930, filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. Em 1965 adotou legalmente o nome de José Sarney Costa, do qual já se utilizava para fins eleitorais desde 1958, por ser conhecido como "Zé do Sarney", isto é, José filho de Sarney.

Fez os estudos secundários no Colégio Marista e no Liceu Maranhense, cursando em seguida a Faculdade de Direito do Maranhão, pela qual se bacharelou em 1953. Por essa época ingressou na Academia Maranhense de Letras. Segundo Maurício Vaitsman, ao lado de Bandeira Tribuzi, Luci Teixeira, Lago Burnet, José Bento, Ferreira Gullar e outros escritores, fez parte de um movimento literário difundido através da revista que lançou o pós-modernismo no Maranhão, A Ilha, da qual foi um dos fundadores.

Iniciou suas atividades profissionais como oficial judiciário, tornando-se depois diretor da secretaria do Tribunal de Justiça do Mara-nhão. Ingressou na vida política ao eleger-se em outubro de 1954 quarto suplente de deputado federal na legenda do Partido Social Democrático (PSD), com 3.271 votos. Ocupou uma cadeira na Câmara entre agosto e setembro de 1956 e de maio a agosto do ano seguinte, além de outros curtos períodos. Segundo José Ribamar Caldeira, na história política do Maranhão o período de 1956 a 1966, que então se iniciava, caracterizou-se por um coronelismo particular, o vitorinismo, que consistiu no domínio absoluto dos interesses do senador Vitorino Freire.

Em 1957 assumiu a cadeira de professor de noções de direito da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão. Em fevereiro de 1958 encabeçou um abaixo-assinado que recebeu a adesão dos mais diversos partidos políticos, de líderes sindicais, advogados e jornalistas, em apoio à resolução da assembléia geral da Associação dos Trabalhadores Agrícolas do Maranhão (ATAM), mais tarde denominada Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, de convocar a II Conferência Agrária do Maranhão, a ser realizada em julho do mesmo ano. Rompendo a seguir com o vitorinismo, ingressou na União Democrática Nacional (UDN), cujo diretório regional presidiria desse ano até 1965, ao serem extintos os partidos. Em outubro de 1958 concorreu novamente à Câmara, com o apoio das Oposições Coligadas - UDN, Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Republicano (PR) -, sendo eleito com 15 mil votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1959 e logo depois aderiu à Frente Parlamentar Na-cionalista. Entre 1959 e 1960 foi vice-líder da UDN na Câmara.

Na "Bossa Nova" da UDN

No início da década de 1960, participou das primeiras articulações do auto-intitulado movimento renovador da UDN, identificado pela estreita vinculação com a candidatura, afinal vitoriosa, de Jânio Quadros às eleições presidenciais de outubro de 1960. Os objetivos dessa facção udenista - que seria denominada mais tarde "Bossa Nova", por analogia com o movimento da música popular - foram expostos pela primeira vez em fins de 1960 ao presi-dente do Diretório Nacional, Magalhães Pinto, por Sarney e pelo deputado paraense Clóvis Ferro Costa, que defende-ram "a adoção de nova tática política para corresponder aos anseios populares".

Empossado Jânio em janeiro de 1961, três meses depois, numa convenção em Recife, o grupo apareceu ostensivamente, já com a denominação "Bossa Nova", pregando uma linha de centro-esquerda, inspirada no programa de desenvolvimento com justiça social da doutrina da Igreja. Em termos políticos, o grupo apoiava as propostas reformistas de Jânio, consideradas nacionalistas e de interesse popular, tais como as leis antitruste e de remessa de lucros, a defesa das riquezas minerais, o combate à inflação, a reforma da lei de imposto de renda e a extinção das ações ao portador, entre outras. Nessa convenção, o deputado paulista Herbert Levy - do grupo denominado "Banda de Música", que se opunha à dissidência "Bossa Nova" - foi eleito presidente do partido, cabendo a Sarney a vice-presidência, que exerceria até 1963. Segundo Maria Vitória Benevides, os udenistas "bossa-nova" eram acusados pelos "bacharéis da Banda de Música" de filocomunistas e pelos demais udenistas tradicionais - os radicais lacerdistas e os vinculados à Ação De-mocrática Parlamentar (ADP) - de adesistas e oportunistas. Após a renúncia de Jânio e a posse de João Goulart, a "Bossa Nova" manteve sua posição reformista.

Em outubro de 1962, na legenda das Oposições Coligadas, à qual se unira o Partido Trabalhista Nacional (PTN), foi reeleito com a maior votação obtida no Maranhão por um candidato da oposição: 21.294 votos. Em abril do ano seguinte tornou-se um dos signatários do manifesto da "Bossa Nova", apresentado em Curitiba na convenção nacional da UDN pelo deputado José Aparecido de Oliveira (MG). O documento representou a ruptura decisiva da ala dissidente com relação aos udenistas tradicionais ao defender as reformas agrária, bancária, tributária e urbana, a política externa independente, o Plano Trienal do governo, a consolidação de Brasília, a democratização do ensino, o monopólio estatal do petróleo e a Eletrobrás. A "Bossa Nova" defendeu ainda a reforma agrária com emenda à Constituição, aceitando até a tese do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a favor do "arrendamento compulsório".

No fim de 1963, Sarney e José Aparecido não compareceram à votação da emenda apresentada pelo deputado Bocaiúva Cunha, do PTB da Guanabara, para a reforma constitucional. O ponto polêmico da emenda se referia à indenização de terras desapropriadas "mediante títulos da dívida pública, resgatáveis em prestações sujeitas à correção do valor monetário em limite não excedente a 10% ao ano". A "Bossa Nova" discordou dos termos, considerando a indenização proposta "injusta e espoliativa", e apenas um udenista, José Carlos Guerra, de Pernambuco, votou a favor da emenda, derrotada por 176 votos a 121.

Segundo Maria Vitória Benevides, poucos dias antes do movimento político-militar que depôs João Goulart, Sarney discursou na C-mara: "O regime de opressão e de opróbrio jamais satisfaz o povo. Foi através da democracia, da manifestação do pensamento em praça pública e do voto que os trabalhadores conseguiram conquistar a situação de que hoje desfrutam. Por isso mesmo, recuso-me a acreditar que uma política popular possa, em algum momento, conjugar-se com a supressão das liberdades políticas."